| Projeto: |
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PL 56 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-56/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0056-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0056-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.158 de 10/04/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ota |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA PETRÚCIA ALVES DOS SANTOS", O ESPAÇO SITUADO NA ALTURA DO Nº 310 DA RUA PADRE JOSÉ VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO DE ARTUR ALVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANUEL DA NOBREGA / DENOMINACAO / JOSE VIEIRA DE MATOS ( RUA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PETRUCIA ALVES DOS SANTOS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0735-2014
ver documento Urb1183-2014
ver documento Educ1398-2014
ver documento Fin0187-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 26/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 01/04/2014 | | CCJ | Recebido em 01/04/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | URB | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 23/09/2014 | | EDUC | Recebido em 23/09/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 04/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 13/04/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 81/2014 de 09/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 20/05/2014 atraves do(a) OF ATL 173/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pelos órgãos competentes em atenção ao pedido de subsídios da ccjlp a cerca do pl 56/2014, atraves do Documento Recebido nro. 338/2014
Oficio CMSP 294/2015 de 11/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/04/2015. Motivo: PROMULGADO |